questões jurídico-políticas (cap. IX)

Direto do CNJ:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em sessão extraordinária desta quarta-feira (31/01) suspender liminarmente todas as parcelas pagas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que excedem o teto do Judiciário, com exceção da verba relativa ao terço de férias - considerada legal pelo Plenário. O CNJ determinou, ainda, a instalação de procedimento de controle administrativo para que sejam apuradas as situações irregulares no tribunal.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

PS: bem que o noticiário do TJ-MA podia colocar na sua página essa notícia!

Coxinha

Apesar de passar aqui em São Luís, aqui em casa não pega o Canal da TV Diário do Ceará. Há algum tempo atrás, my great fellow de Fortaleza (e hoje Brasília) tinha falado do programa "Nas Garras da Patrulha" .

Semana passada um primo perguntou se eu conhecia o programa e se eu já tinha assistido ao "Coxinha"... para quê!!!!

Me tornei fã n. 1. daquele boneco mal-feito, escrachado, debochado, pulha, cara-de-pau, falso que é o Coxinha (me lembra muito os políticos aqui do Nordeste e por que não dizer do Brasil?). Este é o meu vídeo preferido dele (mas procurem outros no próprio YouTube):



"Você é um caminhão carregado de LP"

Sem noção

Tem gente que não tem noção. Tá certo que a pessoa pode ter uma hiper-super-ultra banda, mas mandar um e-mail de quase 8 Mb... é gozar da cara dos outros.

E isso porque eu apaguei os outros e-mails... só hoje, domingo, dessa mesma pessoa recebi e-mails que somavam 50 - eu disse 50!!!!! - MB.

Faça-me o favor!!!!

Fernanda Porto

Ouça o disco
Veja o filme
Leia o livro

Friday

E quando a tristeza bate, eu gosto mesmo é de CANTAR

Noiva em São Paulo,
Amigos em São Paulo e Brasília...

O que me resta? Músicas!!
E é sempre a boa companhia da "trilogia" - estava ouvuindo direto no carro esses dias - do Belle and Sebastian:


Dog On Wheels, 1997.


Lazy Line Painter Jane, 1997.


3..6..9 Seconds Of Light, 1997.

questõe jurídico-políticas (cap. VIII)

Já falei aqui - em posts anteriores - sobre a legalidade do Conselho Nacional de Justiça. É um órgão constitucionalmente instiuído. Não vou me debater sobre as condições em que ele foi criado. Positivamente - no sentindo kantiano e kelseniano do termo -, ele existe, é constitucional e eficaz.

Pois bem, apesar de o CNJ ter expedido determinações para que os Tribunais de Justiça de 19 estados se adequassem ao teto constitucional, somente 5 mais o Tribunal Regional Federal da 5a Região se adequaram, reduzindo os chamados "super-salários", ou seja, 14 tribunais se manteram inertes à determinação do órgão de fiscalização e controle do Poder Judiciário. Isso sem falar do caso do Tribunal de São Paulo que, através de seus representantes, de alto e bom som afirmou que não vai acatar às determinações do CNJ,

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu se rebelar contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça de enquadrar os tribunais ao teto salarial estabelecido pela Constituição. Nos estados, os salários no Judiciário não podem ultrapassar a R$ 22,1 mil, que equivale a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24,5 mil.

O enquadramento foi pedido pela ministra Ellen Gracie, em ofício entregue ao presidente Celso Limongi. A resposta do TJ paulista veio em tom firme. Em reunião, o colegiado paulista decidiu encaminhar ao CNJ o documento feito pela presidência do tribunal. O ofício afirma que não há ilegalidade em qualquer vencimento pago a magistrado ou servidor no Judiciário. Aponta também que não há incidência de subteto, porque o subsídio não foi implantado.

O documento enviado à presidente do CNJ defende, ainda, a manutenção da sexta-parte aos salários de magistrados e servidores, com o argumento de que esse direito vem desde a Constituição Estadual de 1947. O colegiado referendou a tese de que os valores excedentes sejam congelados até que se igualem ao teto salarial constitucional ou ao subteto. Foi no Tribunal de Justiça paulista que CNJ o identificou as maiores remunerações do país. O estudo apontou que o salário mais alto supera R$ 34 mil. São Paulo também é o campeão de número de casos de irregularidades, que chega a 1.208.

Fonte: Consultor Jurídico

É, esse é o nosso país sem lei em que as leis - e especialmente a constituição - não são aplicadas aos nosso juízes. Afinal de contas, eles são os "aplicadores da lei". Que teratologia seria aplicá-las aos nossos queridos e imaculados juízes, que possuem o conhecimento pleno da sociedade em que vivemos.

Em tempo,
o Tribunal de Justiça do meu querido Maranhão está na lista negra do CNJ!

Leia mais em http://www.cnj.gov.br/pages/noticias/NoticiaInternet.jsp?idNoticia=1852

Faça a evolução!

Cause we know, appetite for a nightly feast
Those ignorant Indians got nothin' on me
Nothin', why?
Because... it's evolution, baby!

I am ahead, I am advanced
I am the first mammal to make plans,
I crawled the earth, but now I'm higher
2010, watch it go to fire
It's evolution, baby

Do the evolution
Come on, come on, come on

Permitam-me fazer um paralelo entre a música do Pearl Jam (Do The Evolution) e algo que me chamou a atenção esses últimos dias, o movimento "Evolução" criado, entre outros, pela amiga blogueira Sônia.

Há algum tempo, minha noiva tinha me interpelado sobre a comodidade da população em face da situação política em que vivemos no país. O Lula foi reeleito, vários mensaleiros voltavam ao Poder Legislativo e o povo todo batendo palmas na posse do Lula. A própria posse do Lula que custou milhões de reais para (é o que dizem) o PT (sobre isso, minha noiva ficou indignada e me perguntou e eu ainda tinha falado para ela que se tratava, apesar de tudo, de um Chefe de Estado).

Mas, de fato, estamos em uma situação de apatia... parece que foi um fato isolado em que não foi comprovada a culpa de ninguém no governo Lula ou de qualquer pessoa ligada ao PT.

Inconformada com isso, a Sônia e outros blogueiros criaram um movimento de exposição de idéias, sugestões e críticas sobre a nossa situação, a situação em que vivemos e incomoda, graças a Deus, a poucos.

Para saber mais e fazer a evolução, acesse: EVOLUÇÃO.

Do the evolution, baby.

Uma canção

Uma música que diz muito a respeito do que estou sentindo:

BRIGITTE BARDOT
Zeca Baleiro

a saudade
é um trem de metrô
subterrâneo obscuro
escuro claro
é um trem de metrô

a saudade
é prego parafuso
quanto mais aperta
tanto mais difícil arrancar

a saudade
é um filme sem cor
que meu coração quer ver colorido

a saudade
é uma concha velha
que cobriu um dia
numa noite fria
nosso amor em brasa

a saudade
é brigitte bardot
acenando com a mão
num filme muito antigo

Sacrilégio

Valeu, Gabriel...
NÃO É LAERTE; É ANGELI!
Refere-se ao post aí embaixo.