"Em quase dezoito anos, passamos por crises econômicas, reformas constitucionais e
um impeachment. Tudo na mais plena normalidade, exatamente porque vivemos em uma
democracia. A democracia brasileira funciona. E funciona exatamente porque está sustentada
em princípios democráticos, previstos na Constituição da República".
Trecho extraído do "Manifesto Republicano em Defesa da Constituição: denunciando o golpismo da PEC 157" que pode ser encontrado no site http://www.ihj.org.br/.
Me lembro das palavras do Lenio Streck que respondeu, ao ser perguntado sua opinião sobre um movimento encabeçado pela OAB (eu creio que de São Paulo), que a constituição só pode ser mudada quando o povo está na rua, quando existem crises institucionais graves, quando o ordenamento não dá mais respostas aos problemas ocorridos na sociedade.
O constitucionalismo brasileiro vive sim uma crise, mas uma crise de seus aplicadores e, principalmente, dos parlamentares que, como eu disse no post anterior, mudam a Constituição ao seu bel prazer. A própria constituição brasileira é um exemplo de inchaço: possui trocentos artigos com vários incisos e alíneas. Entretanto, existem princípios garantidores de direitos que se hoje são efetivos, deve-se a muita luta e a muito suor derramado.
Com essa PEC, a constituição brasileira está virando uma grande chacota e se tornando apenas uma lei formalmente superior do ponto de vista hierárquico.
Um comentário:
É verdade! Só que o problema é ainda mais grave. Nosso povo é amoral.
Quando existe gente disposta a ficar 14 horas numa fila para comprar ingresso do show do U2, mas indisposta a defender os interesses da nação, ou pelo menos reclamar da imoralidade que tomou conta do Estado, é sinal de o problema é ainda pior.
E como cantou o poeta: "Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação".
Muito pertinente o seu texto!!
Abraço
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