sábado, novembro 6

Sobre arbitragem

Faz um tempão que não venho aqui. Não faz mal, pois ninguém sentiu faltam, reivindicou algo ou reclamou. Mas de qualquer forma, estava (ainda estou demasiado atarefado). Aulas, dissertações, bancas de monografia, supervisão de estágio, artigos... tudo cansa e, infelizmente, o retorno não é tão imediato quanto eu pensava.

Mas o que me levou a escrever este post foi algo que soube esta semana e até que postei no tuíter algo baseado nisto: Tribunal de Arbitragem aqui em São Luís.

Devo começar minha fala, dizendo que não sou contra os meios alternativos de solução de conflitos. Por alternativo, eu quero dizer duas coisas: 1) eu reconheço que somente há jurisdição pelo Estado, ou seja, somente o Estado, através de uma esfera específica, o Poder Judiciário, é o único responsável para solucionar conflitos existentes. Dessa forma, mas isso não significa (e aqui, entro na parte 2) que existe algumas possibilidades de solucionar esse conflito de uma forma que não seja a de buscar a tutela estatal. E note-se que estou utilizando o termo "alternativo".

Para que haja essa solução a par da estatal, são necessários alguns requisitos: a) deve haver autorização legal; b) ambas as partes devem confiar e querer que a solução não se dê sob a autoridade judiciária e c) não são todos os direitos que devem ser solucionados sem a intervenção estatal (os famosos direitos indisponíveis não podem ser objetos de solução sem a intervenção do Poder Judiciário).

E aqui reside minha crítica principal a esse Tribunal (não apenas a ele, mas qualquer um que aja da mesma forma). O primeiro requisito já foi preenchido: a lei n. 9.307 de 1997 regulamenta a arbitragem no Brasil, mas em momento algum disse que os árbitros assumem o papel de juízes e que, para exercerem sua função, necessitam de fazer algum curso ou ter carterinhas de juízes. Além disso, não disse que era necessária a existência de um TRIBUNAL para solucionar esses conflitos.

E hajam juízes com carteirinhas, hajam fotos de juízes titulares, juízes arbitrais, corpo de peritos e inauguração do Tribunal (com a presença - pasmem - do Defensor Público Geral do Estado). Esses membros pagaram um curso caríssimo para se tornarem "juízes" e a maioria são empresários. Dessa forma, até que ponto essas decisões arbitrais são válidas ou imparciais (não que as sentenças sejam imparciais, mas, pelo menos no âmbito estatal, a pessoa prejudicada pode recorrer judicialmente ou administrativamente a órgãos como o CNJ). No caso da arbitragem, não há essa possibilidade.

E ainda sobre isso, há algo que acho mais temerário e até mesmo totalitário: esse Tribunal se denomina, em seu regimento interno, de justiça prviada. Isso é bem diferente de meio alternativo de solução de conflitos. Justiça privada dá uma noção bem liberal de que o Estado não deveria interferir em interesses particulares.

Além disso, a maioria das pessoas provavelmente assinarão contratos (de adesão - em grande parte dos casos) nos quais haverá uma cláusula de compromisso arbitral, ou seja, de que qualquer conflito advindo do referido contrato (vamos pensar em um contrato de de compra e venda de algum bem ou de financiamento de algum imóvel) será resolvido por meio de arbitragem e que o local para solução do conflito será o referido tribunal arbitral. Assim, o requisito que eu falei acima na letra b vai por terra, porque quem assinou o contrato não está exprimindo a vontade de solucionar o conflito por arbitragem. Assinou com vistas a ter seu imóvel, seu financiamento etc.

E vai chegar o ponto em que um empregado vai se ver obrigado - no momento da assinatura do contrato de trabalho - a aderir à arbitragem. Assim, esse empregado vai ter muitos de seus direitos trabalhistas violados, mesmo sendo indisponíveis. Isso tudo por conta dessa Justiça Privada.

Creio que deveria haver uma maior fiscalização por parte do Ministério Público no tocante a esse aspecto.

quinta-feira, maio 27

Começar de novo


E tudo como recomeça em uma folha em branco.
O importante é continuar...

segunda-feira, maio 3

Informações Precisas



Este meu espaço está às moscas... faz tempo que não venho aqui para postar alguma coisa.
Mas esta eu tinha que postar. Hoje, fiz uma pesquisa de um processo no site do Tribunal de Justiça do Maranhão. É incrível a precisão e a especificidade das informações constantes lá.

segunda-feira, março 8

Elucubrações

MInha experiência com a TV por assinatura despertou em mim um lado mais dark side e vim perceber isso esse final de semana.

Depois de um domingo desastroso, cheguei em casa por volta de 2 h. da manhã. Ainda no carro, cheguei a pensar "será que ainda está passando Cold Case na TV?", mas logo tive uma resposta minha: "o que importa? amanhã vai passar um episódio novo e se eu quiser assistir, coloco nas reprises durante a semana". Estava me referindo ao fato de que eu podia assistir no canal Warner a hora que eu quisesse. Aí que está o problema - ao menos para mim.

A TV por assinatura me tirou uma sensação que me acompanhou por muito tempo: a sensação de falta. Como era (ainda é) gostoso ficar acordado até tarde, assistindo com a minha esposa na sala escura aos espisódios de Cold Case que passam no SBT por volta de 1h. da manhã de domingo. Tinha toda uma sensação, cheiro, calor, preocupação de ir deitar para acordar cedo no dia seguinte e se dormisse perguntar para a minha eposa no dia seguinte "e aí, quem era o assassino?".

Da mesma forma, a internet me tirou também uma sensação de falta meio infantil. Se eu quiser alguma música, baixo na internet. A coleção completa dos Rolling Stones? do Beatles? O novo disco do Belle and Sebastian? Tá tudo lá (aqui) na internet. Na minha infância, ficava grudado o dia inteiro na rádio, com a fita cassete no ponto, com os botões REC e PAUSE pressionados para quando passasse a música, bastava liberar o PAUSE e pronto. São várias as sensações que vem a mente agora... lembro-me que quando tinha por volta dos 13 anos, tinha uma revista do Pink Floyd que contava a história da banda e tinha as letras traduzidas: um verdadeiro tesouro que guardo com muito carinho até hoje, mas que, em comparação com o poder de informações da Internet, não tem valor algum.

As fitas cassestes gravadas pelo meu amigo Gabriel... foi através delas que conheci Pink Floyd, Yes... hoje dia, basta pôr no Google e ter um cliente torrent.

Ainda vou ter vários momentos (e até mesmo outras sensações) com minha esposa, mas de agora em diante será de outra forma: "tu vistes o capítulo de Cold Case ontem?". "Não, assisti a reprise hoje". Uma conversa de duas pessoas que já sabem quem foi o assassino e que, por isso, não será mais preciso um recontar o episódio.

sábado, fevereiro 27

2012....

Hoje, acordo e a primeira mensagem que vejo é esta:
Iceberg gigante se rompe da Antártida e ameaça mudar correntes marítimas

domingo, fevereiro 14

É uma imposição absurda

Pode parecer um tanto quanto neoliberal o que vou falar e, na verdade, é uma coisa um tanto inquietante que eu gostaria de partilhar.

Chegou o "feriadão" de carnaval, "as cabrochas na avenida, churrasquinho podro". Não curto muito carnaval e prefiro que me deixem quieto. Em decorrência dessa minha preferência, aproveito esse "feriadão" para arrumar coisas na casa, fazer compras, ir ao cinema, sair para um bar com um clima menos carnavalesco, ler, jogar vídeo-game. O que acontece - daí eu dizer que pode parecer meio neoliberal este post e minha opinião - é que tudo que não carnaval fecha. Supermercados, lojas, bares. Ou seja, tá todo mundo na avenida, em blocos, no trio elétrico e na passarela do samba.

"O trabalhador tem o direito de descançar". Mas assim, a gente não vai pra frente mesmo. Com pensamentos como esse. Para mim, é absurdo assitir à TV e ouvir "bancos e lojas da Rua Grande só vão abrir a partir do meio-dia da quarta-feira". Putz... eu tô com um problema no meu banco... fui tirar dinheiro no Caixa 24 horas e eles me cobraram duas vezes o mesmo valor. A TV a cabo não foi instalada no sábado, conforme eles tinham prometido e eu tenho que esperar até quinta-feira, porque "a rota de quarta-feira já foi fechada".

Sou punido pelo fato de não gostar de carnaval...tenho que ficar recluso em casa, comendo o que ainda tem, sem poder resolver os problemas do banco (pois eu também trabalho em uma empresa privada e não tenho tempo para ir a minha agência) e ficar assistindo às porcarias da TV aberta e vendo à Giane ALbertoni falando errado em plena manhã. Minha esposa reclama, mas eu prefiro - diante de um cenário desse - dormir (bastante).

São coisas, como visto, tipicamente de um discurso neoliberal (banco, TV e compras), mas não existe um mercado bem vasto lá fora que eu chamo aqui de Mercado do Entreterimento? Estava vendo ao carnaval de Salvador: abadás, trio elétrico, Ivete Sangalo não são expressões de um neoliberalismo que encontrou no carnaval um terreno muito fértil para se desenvolver? Na TV, vejo uma turma com acenando para a câmera com uns artefatos escritos "Bradesco", vestindo um abadá com o nome "Visa". E no Rio de Janeiro: Brahma, Globo, Nova Schin, Paris Hilton não são expressões do mercado?

Então seria algo do tipo: vamos dar folga para os trabalhadores para que eles possam gastar em um outro tipo de mercado... já chega eles ficarem recebendo, recebendo. É algo realmente que me inquieta.

Repito que não sou contra o carnaval.. .gosto (até bastante) de alguns sambas, mas essa imposição é realmente absurda.

domingo, dezembro 13

#391

Ontem, assisti ao filme 2012... não tive muita escolha (se bem que eu poderia escolher em não assistir ao cinema, mas eu queria - de qualquer forma - assistir a um filme no escurinho do cinema... nem que fosse Lua Nova)... "A princesa e o sapo" já tinha mais sessão (eles insistem em dizer que esse tipo de filme é só para criança).

Pois bem... 2012 não é só um filme ruim. É um filme muito ruim mesmo. Ele entrou para a minha lista de arrependimentos do cinema (filmes que me arrependo amargamente de pagar para assistir. A lista tem os seguintes filmes: Van Helsing, Virus, Simplesmente Amor, Clone Wars e Bewoulf). Quando pensa que não poderia ficar pior, fica! Aquela cena dos brasileiros desesperados por comida "gave me the creeps". Não tenho muito a falar não... 2012 é um filme ruim e ponto.

sexta-feira, dezembro 4

Calvin...


muito, muito bom mesmo.... melhor que muitos livros de filosofia.

quinta-feira, dezembro 3

a grande burrice

Estava na loja (que meu orientador não me ouça... não vai me ouvir), procurando o novo livro do Mészáros quando me deparei com A grande transformação do Polanyi. Achei um tanto quanto caro e pensei que na internet acharia-o mais barato.. doce ilusão: não achei de jeito nenhum.... nada, nenhum exemplar, tudo esgotado.

Amanhã, volto lá e compro!

terça-feira, setembro 22

#387

Só uma coisa:

alguém já percebeu o quão ridículo são as legendas em inglês nos DVDs de música brazuca? Caramba!! Domingo estava no Subway aqui em São Luís e tava passando o DVD de um show do Skank. Como tava sem som, eles colocaram essas benditas legendas em inglês. Eu rolei de rir quando passou uma música com a seguinte legenda:

There's a different place just right after the last drink

Mais ridículo impossível! Não deveriam fazer esse tipo de coisa.

domingo, setembro 20

Calvino e Hobbes

É um tanto quanto batida na web, mas é muito bom. João Calvino e Thomas Hobbes




sábado, setembro 19

Marxistas em retórica

A visão contemporânea do mundo, assim tenho afirmado, é predominantemente weberiana, embora nem sempre no detalhe. Haverá protestos de imediato. A maioria dos liberais argumentarão que não existe uma única visão contemporânea do mundo; existe uma multiplicidade de visões oriundas da irredutível pluralidade de valores da qual Sir Isaih Berlin se destaca como o mais sistemático e convincente defensor. Muitos socialistas argumentarão que a visão contemporânea do mundo é marxista, que Weber é vieux jeu, suas declarações fatalmente destruídas por seus críticos de esquerda. Ao primeiro responderei que acreditar numa pluralidade irredutível de valores é um tema weberiano insistente e fundamental. E ao segundo, direi que quando os marxistas se organizam e se movem rumo ao poder sempre se tornam e sempre se tornaram substancialmente weberianos, mesmo que permaneçam marxistas em retórica; pois na nossa cultura não conhecemos movimento organizado rumo ao poder que não seja burocrático e administrativo no modo e não temos conhecimento de justificativas para a autoridade que não sejam weberianas na forma.

MACINTYRE, Alasdair. Depois da virtue. Bauru: EDUSC, 2001, p. 189.

Sempre quis dizer isso!

quarta-feira, setembro 16

Sucos

Depois da fusão dos sucos Mais e Del Valle, eu fiquei preocupado, pois os sucos de uva do Mais eram deliciosos e os da Del Valle tentavam, mas não se aproximava do sabor do Mais. Eu até pensei em comprar uma porção de sucos Mais antes que eles fossem recolhidos ou fossem todos vendidos.

Quando eu comprei o primeiro suco com a nova embalagem (após a fusão) - sempre de UVA - pensei: "Poxa, eles só vão produzir o suco da Del Valle". Nunca pensei nisso, mas realmente dava para diferenciar os sabores. Só que duas semanas depois, comprei o mesmo suco - sempre de UVA - e percebi que o sabor era do velho e bom Suco Mais. "Como identificar?", pensei. Analisei a embalagem toda numa tentativa de descobrir algo que identificasse e o diferenciasse do suco - sempre de UVA - que tinha o sabor da Del Valle. Algo me chamou a atenção: no espaço reservado para o número de lote (ao lado do bocal por onde sai o suco), existia uma inscrição MM.

Semana passada, no supermercado, peguei várias embalagens e vi que, em algumas, tinha a inscrição MM e outras, DV. Bingo: Mais (MM) e Del Valle (DV).

Pois é: informação inútil de gente que não tem o que fazer (na verdade, tem um MONTE DE OUTRAS COISAS PARA FAZER), mas que preza pelo sabor.

domingo, setembro 13

sábado, setembro 12

A voz dos pensadores (2)

A voz e o vídeo de Habermas
(sobre o lábio laporino.... a gente não comenta esse tipo de coisas)


Rorty

A voz dos pensadores

Na aula da semana passada, a profa. Celeste estava falando de Habermas. Ela comentou sobre o (confuso) livro "Com Habermas, contra Habermas" do Manfredo e do K.O. Appel. Ela disse que em um congresso em Fortaleza, o Appel tinha falado algo (para variar) contra Habermas.

Isso me fez recordar um antigo (não é tão antigo assim) desejo meu: ouvir (se possível, ver) aquelas figuras, aquele homens e mulheres que, no papel, não tem fala...parece que simplesmente escreveram aquilo ali e pronto. Esse desejo nasceu justamente da leitura de "Em defesa da sociedade" do Foucault. Na verdade, ele nem escreveu aquilo tudo... são as aulas dele que foram dadas no Collège de France.

Fui no Youtube e achei algumas figuras que eu gostaria de pôr aqui.
Para começar, o próprio Foucault:

(OBS - pouco me importa o que ele está falando - até mesmo porque não sei francês - mas é algo muito bom ver suas reações, a forma que se expressava, a sua voz)



PS: agora que me veio... ele tá a cara do Cristopher Lloyd

sexta-feira, setembro 4

Weird

Tem muita coisa estranha no mundo... muita mesmo. A gente sempre tem uma (inocente) impressão que já viu de tudo mas eis que vem algo extraordinário e a gente fica boquiaberto, sem saber o que fazer.... passa a não ter reação diante de algo que é, ao mesmo tempo, novo e absurdamente inacreditável.

Sim... estou usando palavras que tentam exprimir a magnitude do que vou falar, porque foi algo que REALMENTE fiquei chocado.

Estava procurando algumas fotos de S. Agostinho para uns slides que ia apresentar na turma. O tema era "Ética, Justiça e Política - S. Agostinho". Dessa forma, tinha que falar sobre o Papa Gregório VII e suas noções de libertas. Coloquei no Google Imagens e vi uma figura que, a primeira vista, era bem legal, mas, entrando no site, vi que era uma figura que tentava retratar o papa como o anticristo... coisa de site adventista.

Já estava saindo do site quando vejo um banner...

"Não... não pode ser"

Eu dei uma olhada na proposta do site, mas confesso que a primeira vista me chocou:
SEXXXCHURCH - UM SITE PORNÔ CRISTÃO (http://sexxxchurch.com/).

Não conseguia fazer idéia de como isso seria possível.

terça-feira, agosto 4

Nova Cara

Mudei o layout....
É porque eu vi ontem que a página do geocities vai ser desativada e eu guardava muitos arquivos do blog lá. Tenho que procurar outra página desse estilo.
Peguei um template já pronto, pois não tenho mais tempo nem idade para ficar fuçando e quebrando a cabeça com esses códigos complexos do Blogger. Antigamente, era mais fácil.