Pano pra Manga

Tá uma briga de cão e gato o que está acontecendo entre a Seccional da OAB no Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal. Isso porque a OAB representou procuradores junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) [snurl.com/w5ug] por abuso de poder.

 

A alegação da OAB é "simples": os procuradores fluminenses teriam agido com abuso de poder ao investigar problemas institucionais da entidade, ou seja, "os procuradores insistem em tentar enquadrar a Ordem como órgão da administração pública. Como conseqüência, querem que a entidade preste informações sobre suas atividades" nas palavras do presidente da OAB-RJ, Octávio Gomes.

 

Segundo o relatório do CNMP, as atuações do Ministério Público - que causaram a ira da OAB-RJ - foram as seguintes: a) pedido de informações acerca do aumento da mensalidade (está agora em R$ 520,00, segundo o sítio do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, snurl.com/w5ut) e b) a impossibilidade de registro de cooperativas de advogados.

 

A OAB se sentiu ofendida com essas atitudes e representou cinco procuradores junto ao CNMP. Este decidiu pelo arquivamento da representação, pois, conforme a conselheira do CNMP, Janice Ascari,

 

A OAB e os votos divergentes proferidos até agora partem da premissa de que ninguém pode investigar a OAB, que se sujeita apenas ao Poder Judiciário, excluída qualquer possibilidade de fiscalização ou controle do Ministério Público ou de quem quer que seja, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério do Trabalho. O Ministério Público estaria, por essa razão, agindo com abuso, tentando fiscalizar algo que não pode ser fiscalizado.

 

Ué, mas não era justamente a OAB a primeira em 2004 a se manifestar favoravelmente pela fiscalização externa tanto da Justiça quanto do Ministério Público? Agora não quer que o Ministério Público investigue seus atos sob a alegação de que estaria lidando com assuntos institucionais! Eu, como membro da OAB (membro no sentido de ser advogado) sinto-me envergonhado com determinadas atitudes que a entidade toma. Creio que a OAB já fez muito pelo Brasil, mas hoje em dia vemos determinadas atitudes que se assemelham muito àquelas que eles combatem tanto. E isso sem falar que a OAB é uma autarquia federal (a chamada autarquia federal sob regime especial).

 

Para exemplificar o que estou falando: mais da metade dos processos existentes no Conselho de Ética da OAB dizem respeito aos advogados que não pagaram suas anuidades. Veja só com o quê a OAB se preocupa!

 

Fonte: Consultor Jurídico [snurl.com/w5v8].