"Não adianta... ele está mentindo!"

Essas foram as exatas palavras de uma promotora ao ser questionada pela juíza se aquela queria fazer perguntas ao réu.

Hoje assisti a uma audiência em um Juizado Criminal. Além de não suportar (motivos adiante), ela demorou demais: foram mais de duas horas dentro de uma sala de audiência para resolver algo relativamente simples.

Houve uma briga entre quatro pessoas (por sinal, dois irmãos contra dois irmãos) que resultou em lesões recíprocas. Entretanto, uma das vítimas, um pobrezinho de uns vinte e seis anos com o braço maior que minha coxa de tão forte que o cara era, resolveu processar os dois irmãos, dizendo que eles o agrediram.

A juíza, creio eu, compadeceu-se do caso e a instrução processual (fase do processo em que são apresentadas provas pelas duas partes - vítima e réu - para uma melhor elucidação dos fatos e, assim, absolver ou culpar os réus) podia ser resumida assim: "eles são culpados independente do que ocorrer aqui".

Interessante o tom que a juíza usava com a vítima e que usava com os réus. É certo que, apesar do princípio da imparcialidade do juiz, existe a condição de ser humano e de justiça inerente de cada homem. Entretanto, a meritíssima não deveria se esquecer que ela está ali na condição de um agente estatal. Aos olhos do povo, é personificação da justiça. Ela pode (e deve) ter pré-conceitos, mas não deve, com base nisso, tratar de forma desigual a vítima e os réus.

Ora, qual o fundamento (jurídico) desses privilégios? Uma certa angústia tomou conta de mim quando um dos réus (com sua ignorância, com o seu linguajar aprendido na rua que, possivelmente, não teve acesso a estudos ou para quem a vida é muito dura) foi interrompido por uma frase singela mas fulminante: "Você pode parar de falar, pois não adianta mais e a audiência já acabou".

Senti-o não só calar a boca, mas calar a alma, os desejos! E antes disso, a ilustre representante do Ministério Público ainda soltou essa pérola que é título do presente post.

A juíza - repito - não é imparcial... isso é normal, é aceitável, é humano, mas ela está ali para resolver problemas dos outros, porque nossos problemas enfrentamos da mesma forma que esses dois irmãos que hoje estão sendo processados enfrentam: na briga.

Ela pode dizer: "ora, vão estudar, senhores... parem de brigar na rua". É muito fácil, "dotôra", pois a senhora ganha uns R$ 20.000,00 por mês, possui suas contas em dia, viaja para Europa e Estados Unidos, mas vá para o meio da rua.... tente entender os diversos tipos de linguagens existentes na sociedade... linguagem que nos permite compreender o "outro".