quinta-feira, setembro 27

Questões Jurídico-Políticas (cap. X)

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão....
Não sou eu quem estou falando, só vou reproduzir o que o Consultor Jurídico disse.

I
Breque nas eleições
CNJ mantém vice como presidente do TJ do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu as eleições no Tribunal de Justiça do Maranhão e manteve o vice-presidente no cargo de presidente. A decisão foi tomada, na terça-feira (25/9), e evita que o TJ faça a sua terceira eleição em apenas dois anos.

O conflito nasceu durante a substituição do terceiro presidente, que pediu aposentadoria perto de completar 70 anos. O decano assumiu a presidência durante viagem do vice-presidente e convocou novas eleições.

De acordo com o relator no CNJ, Técio Lins e Silva, a atitude do decano foi contraditória, pois, na vacância anterior, empossou o vice-presidente à época. "O que me intriga é que o decano, no caso anterior, agiu de forma exatamente oposta e agora busca no mesmo artigo legalizar sua atitude", diz Técio Lins e Silva.


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II
Pagamentos de diárias
AMB quer investigação severa no TJ do Maranhão


O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, cobrou “severa investigação” sobre a denúncia de pagamentos supostamente irregulares de diárias a desembargadores do Maranhão. “Não pode haver descumprimento das regras da administração pública nem das regras da boa ética.”

A acusação sobre desvios no Tribunal de Justiça maranhense foi feita pelo desembargador José Stélio Nunes Muniz em dossiê enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele nominou 9 magistrados que receberam verbas, mas nem todos efetivamente teriam viajado. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.


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Um comentário:

dän disse...

vim deixar um oizinho e ler as novas! bjs.