Sillyness

Academicamente, aprendemos que existe uma diferença entre imposto e taxa: o primeiro, apesar de existir um fato gerador (como todos os tributos), é desvinculado de qualquer serviço específico por parte do Estado, ou seja, tem natureza puramente fiscal mesmo (arrecadação de money para os cofres públicos), enquanto a taxa decorre de um serviço específico por parte do ente estatal.

Falo isso porque, em decorrência de uma conversa com minha irmã, fiquei-me perguntando: o dinheiro que damos para os flanelinhas seria similar a um tributo ou uma taxa? Explicando melhor: eu dou dinheiro para um flanelinha porque ele vigia o meu carro contra eventual roubos, riscos, amassos de outros carros (nesse caso, seria uma taxa), ou porque é pelo simples fato de, em decorrência de eu utilizar um espaço que é dele - quem nunca ouviu um flanelinha dizer "esse espaço aqui é meu"? - e, em decorrência disso, independer dele vigiar ou não meu carro?

Hum... dependendo do ente estatal (pois os flanelinhas são verdadeiras organizações), possui ou atributo de taxa ou de imposto. Mas, tanto em um caso quanto o outro, se não pagar o tributo, sofrerei as sanções estatais: de ordem patrimonial, na maioria das vezes com expropriação do meu bem (riscos, perfuração dos pneus etc.).